A Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância judicial do país, negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição do governo brasileiro contra a ex-deputada Carla Zambelli. Embora os detalhes completos da decisão ainda não tenham sido divulgados, a sentença representa um revés para a tentativa de trazer a parlamentar ao Brasil para responder por acusações criminais.
As instâncias judiciais inferiores haviam inicialmente concedido a extradição, porém, a execução da medida estava suspensa devido à possibilidade de recurso. A defesa de Zambelli argumentou com sucesso que houve falhas processuais nas decisões anteriores que autorizaram sua extradição.
Com o reconhecimento dessas falhas pela Corte de Cassação, espera-se que Carla Zambelli seja liberada da prisão nos próximos dias. Ela aguardará o desdobramento do processo em liberdade, uma vez que a decisão da Corte italiana impede sua transferência imediata para o Brasil.
A ex-deputada foi detida em Roma, capital da Itália, em julho do ano passado. Sua prisão ocorreu enquanto ela buscava evitar o cumprimento de um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto da acusação
Zambelli fugiu para a Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão. A condenação está relacionada à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A ex-parlamentar possui dupla cidadania, o que facilitou sua saída do Brasil e a busca por asilo político.
Investigações apontam Carla Zambelli como a mente por trás da invasão, que visava a emissão de um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes. Walter Delgatti, que executou o hackeamento, foi condenado e confirmou ter agido a mando da ex-deputada.
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro formalizou o pedido de extradição para que Zambelli responda judicialmente no Brasil.
(Em atualização)
*texto ampliado às 17h21
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