O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu nesta sexta-feira (22) a composição ministerial que será responsável pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República para as eleições de outubro. A definição visa agilizar a análise de contendas eleitorais.
Integram o colegiado, além do presidente Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha. As designações foram oficializadas e divulgadas no Diário da Justiça na mesma sexta-feira.
O ministro André Mendonça, que compõe o Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a ministra Estela Aranha, jurista nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, somam-se ao presidente da Corte.
A competência destes ministros abrangerá a apreciação de ações protocoladas pelas coligações presidenciais, focando em contestações de propaganda de adversários e na avaliação de solicitações de direito de resposta.
O TSE possui uma estrutura de sete ministros, com três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus suplentes.
Opina News