O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A apuração visa esclarecer a suposta prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A controvérsia teve origem em uma postagem realizada por Flávio Bolsonaro na plataforma X, em 3 de janeiro. Na ocasião, o senador imputou ao presidente Lula a autoria de várias infrações penais. A mensagem continha afirmações como: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Além do texto, a publicação incluía uma imagem que simulava a prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Ao lado, havia a reprodução de uma notícia com a fotografia de Lula e a manchete: “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A solicitação para a abertura do inquérito partiu da Polícia Federal (PF) e obteve o endosso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, a PGR argumentou que a iniciativa “encontra respaldo em uma publicação veiculada em um ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, na qual se imputa falsamente, de modo público e vexatório, atos delituosos ao Presidente da República”.
A Polícia Federal agora dispõe de um período inicial de 60 dias para finalizar as averiguações. O ministro Moraes também decidiu pela retirada do sigilo do processo, justificando que “não se verificam os elementos excepcionais que justifiquem a restrição da ampla publicidade”, conforme consta na breve decisão de três páginas.
A instauração deste inquérito contra Flávio Bolsonaro coincide com um período crucial para a definição das candidaturas à Presidência, visando as eleições de outubro. O senador foi indicado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro – declarado inelegível pela Justiça Eleitoral – para representar a família na disputa pelo cargo máximo do Executivo.
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