O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a emissão de um mandado de soltura para concretizar a concessão de prisão domiciliar provisória ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ordem judicial permite que Bolsonaro permaneça em sua residência por um período de 90 dias, contados a partir de sua alta hospitalar. O ex-chefe de Estado está hospitalizado desde a última sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde está em tratamento para broncopneumonia.
Monitoramento por tornozeleira eletrônica é restabelecido
Adicionalmente, Moraes determinou o retorno do monitoramento de Bolsonaro por meio de tornozeleira eletrônica. No final do ano passado, antes de sua condenação relacionada a um plano golpista, o ex-presidente havia sido detido por tentar danificar o dispositivo.
Conforme a decisão, a Polícia Militar ficará responsável pela segurança na residência de Bolsonaro, com o objetivo de prevenir qualquer tentativa de fuga.
Jair Bolsonaro foi sentenciado a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão na ação penal referente à trama golpista, e estava cumprindo a pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, popularmente conhecido como Papudinha.
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