Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram não serem os responsáveis pelos recentes reajustes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de um debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), onde discutiram o desafio de conciliar a livre concorrência com a proteção ao consumidor, em um cenário de volatilidade econômica global.
“A Petrobras responde por apenas uma fração do preço final ao consumidor, embora essa variação seja quase sempre atribuída à empresa”, esclareceu Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras.
O presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, declarou que o revendedor é o elo mais frágil da cadeia. “O posto é meramente um reflexo da distribuição. Quando o custo aumenta, o preço também sobe na ponta”, explicou. A entidade representa os interesses de aproximadamente 40 mil postos revendedores de combustíveis em todo o país.
Composição do preço
A audiência analisou os impactos dos conflitos no Oriente Médio, que envolvem Estados Unidos, Israel e Irã, e que desestabilizam o mercado internacional de petróleo, afetando os preços da gasolina e do diesel no Brasil.
Os porta-vozes do setor detalharam que o preço final ao consumidor é determinado por uma série de fatores.
Segundo Diogo Bezerra, a parcela da Petrobras na gasolina é de R$ 1,80, dentro de um preço médio nacional de R$ 6,77 por litro. O restante do valor inclui tributos federais e estaduais, o custo da adição de etanol anidro e as margens de lucro da distribuição e revenda.
James Thorp Neto mencionou que os postos enfrentam custos variáveis, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.
Dados apresentados indicam que, na última semana de fevereiro, antes do início do conflito, a gasolina custava em média R$ 6,28, passando para R$ 6,77 na semana passada. O óleo diesel, no mesmo período, subiu de R$ 6,09 para R$ 7,58.
Fortalecimento da Petrobras
Os participantes do debate defenderam a implementação de mudanças estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e a diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, citaram a reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento da Petrobras.
Para Uczai, a privatização de ativos estratégicos diminuiu a capacidade de atuação do Estado. “Não buscamos resolver o problema apenas no curto prazo. Queremos posicionar o país em uma estratégia para evitar novas crises”, afirmou.
Ticiana Alvares alertou que, sem uma Petrobras robusta e integrada, o impacto social poderia ser ainda maior. “Se a empresa atuasse apenas na exploração, o diesel poderia chegar a R$ 10 em todo o país”, previu.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano (PT-PI), destacou a gravidade do conflito internacional e mencionou medidas já adotadas pelo governo, como a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para conter os preços.
Ele, no entanto, advertiu que essas ações possuem um limite. “As medidas do governo funcionam até certo ponto. É preciso avaliar o que mais acontece no setor”, concluiu, defendendo maior transparência e fiscalização.
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