A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (22) a favor de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator do pedido de investigação dos pagamentos realizados pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção de Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta recomendação surge no contexto em que Mendonça já atua como relator do caso Master na Corte.
O parecer da PGR foi requisitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). O parlamentar solicita a apuração do suposto pedido de recursos feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme.
Com a manifestação da PGR indicando André Mendonça para a relatoria, o ministro Moraes encaminhou o processo ao presidente do STF, Edson Fachin, para que ele tome a decisão final sobre quem conduzirá o pedido de investigação.
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Detalhes da investigação
A controvérsia ganhou força após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, que está detido em decorrência do caso Master. Lindberg Farias argumenta que existe uma conexão entre o financiamento do filme Dark Horse e ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que visavam incentivar sanções norte-americanas contra o Brasil, o que justificaria a ampliação da investigação.
Embora o ministro Alexandre de Moraes seja o relator do processo que culminou na condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo, ele solicitou um parecer da PGR. A procuradoria, por sua vez, considerou que a conexão com Daniel Vorcaro justifica o envio do caso a André Mendonça.
A existência do filme, que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro, veio a público após uma reportagem do site The Intercept, que revelou o suposto pedido de verba feito pelo senador Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro para financiar as filmagens.
Após a repercussão das conversas entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, datadas de novembro do ano passado, o senador negou veementemente qualquer acordo para obtenção de vantagens indevidas, afirmando que os recursos em questão eram de origem privada.
Posteriormente, foi revelado que Eduardo Bolsonaro desempenhou o papel de produtor-executivo na elaboração do filme.