A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quarta-feira (22), às 11h, ao julgamento que definirá a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida cautelar foi decretada pelo ministro André Mendonça.
O processo de votação será realizado em sessão virtual, com encerramento previsto para as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Compõem a Segunda Turma, além de Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Na semana anterior, a Polícia Federal (PF) executou a quarta etapa da Operação Compliance Zero. A investigação apura supostas fraudes no Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, banco de economia mista sob controle do governo do Distrito Federal.
Conforme apurado pelas investigações, Paulo Henrique Costa teria estabelecido um acordo com o banqueiro Daniel Vorcaro para receber uma quantia de R$ 146,5 milhões a título de propina. A transação, segundo os autos, seria efetuada mediante a transferência de bens imóveis.
Posteriormente à sua detenção, a equipe de defesa do ex-presidente refutou as acusações, afirmando que Costa não recebeu qualquer valor ilícito durante sua gestão no banco público.
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