O ministro Messod Azulay Neto, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus que resultou na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o criador da página Choquei.
Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão em transações ilegais.
Conforme as investigações, a estrutura criminosa abrangia tráfico internacional de entorpecentes, exploração de apostas ilegais, uso de empresas de fachada, interpostas pessoas (laranjas), criptomoedas e remessas financeiras irregulares para o exterior.
Após as prisões, a PF solicitou que as detenções temporárias fossem convertidas em preventivas por um período de cinco dias. Contudo, a primeira instância da Justiça optou por estender esse prazo para 30 dias.
Para o relator do caso no STJ, o prazo estendido para 30 dias não possuía amparo legal, uma vez que não havia sido solicitado pelas autoridades policiais. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus inicialmente para MC Ryan SP, estendendo a decisão a todos os outros investigados que se encontravam na mesma situação jurídica.
"A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária", afirmou a defesa de MC Ryan SP em comunicado.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos nomes mais proeminentes do funk brasileiro, com músicas que frequentemente alcançam o topo das plataformas de streaming e uma base de fãs que ultrapassa 15 milhões de seguidores nas redes sociais.
Durante a operação, foram apreendidos com ele veículos, quantias em dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
De acordo com o delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que foi deflagrada no final do ano anterior.
"Ela tem como alvo uma complexa estrutura de lavagem de dinheiro arquitetada por uma associação de indivíduos que concebeu um mecanismo financeiro para legitimar recursos provenientes de diversos tipos de crimes, desde o tráfico de drogas até a operação de apostas e rifas online ilegais", explicou o delegado.
As investigações revelaram que os envolvidos empregavam um sofisticado sistema para ocultar e dissimular valores, que incluía operações financeiras de grande vulto, transporte de dinheiro em espécie e transações envolvendo criptoativos.
"O grupo recrutava pessoas com grande visibilidade para promover as empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar grandes somas de dinheiro sem despertar a atenção das autoridades", completou Maceiras.
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