O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o adiamento do julgamento que definirá se a escolha para o cargo de governador interino do Rio de Janeiro ocorrerá por voto direto ou indireto.
A análise do caso, que havia sido retomada na sessão desta tarde, foi suspensa após Dino anunciar que apresentará seu voto somente após a divulgação oficial do acórdão referente à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs a inelegibilidade ao ex-governador Cláudio Castro.
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Com a interrupção do processo no STF, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, seguirá no exercício interino da função de chefe do Executivo estadual.
Mendonça
Em sua participação, o ministro André Mendonça, também membro do TSE, adiantou sua posição sobre a matéria em questão.
Mendonça argumentou que a renúncia de Castro, com o objetivo de se candidatar ao Senado, não configurou desvio de finalidade, o que, em sua visão, viabiliza a realização de uma eleição indireta.
"Considero que não há como inferir que o ato unilateral de renúncia tenha se configurado como uma manobra para burlar o julgamento iminente", declarou.
O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (8), registra até o momento um placar de 2 votos a 1 em favor da eleição indireta, após a manifestação antecipada de Mendonça.
Não há previsão para a continuidade do julgamento.
Acompanhe aqui a sessão:
O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, posicionou-se favoravelmente à realização de eleições diretas, nas quais os eleitores escolheriam o governador por meio da urna eletrônica.
Na perspectiva do ministro Zanin, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, efetuada um dia antes do julgamento no TSE que o declarou inelegível, representou uma "tentativa de burla" para impedir a convocação de eleições populares.
Posteriormente, Luiz Fux votou pela modalidade de eleição indireta, na qual a escolha seria feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O STF está analisando uma ação proposta pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para preencher o cargo interino de governador do estado.
Matéria atualizada às 15h44 para incorporar o voto do ministro André Mendonça.
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